Auxílio maternidade como solicitar
O auxílio maternidade é um direito de todas as mulheres trabalhadoras que contribuem para o INSS. O benefício garante uma licença remunerada de, no mínimo, 120 dias para a trabalhadora se dedicar ao cuidado do bebê, sem perder o salário ou ter sua remuneração alterada.
Como solicitar
Para ser beneficiária do auxílio maternidade, a trabalhadora deve cumprir alguns critérios. No caso de parto, a licença é de 120 dias. Em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também são 120 dias. Já no caso de natimorto (feto que morre no útero ou durante o parto) ou aborto espontâneo ou não criminoso, a licença é de 14 dias.
O benefício é destinado exclusivamente às mulheres e contribui para que elas possam se afastar do trabalho em razão do nascimento do bebê, adoção, guarda judicial ou aborto espontâneo, sem perder a remuneração. Para solicitar o auxílio maternidade, é possível fazer o procedimento virtualmente por meio do aplicativo “Meu INSS”, evitando a necessidade de se deslocar até um posto de atendimento físico.
Pontos necessários
Para ser elegível ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter trabalhado um período mínimo de tempo e estar em conformidade com os prazos exigidos para cada tipo de evento gerador do benefício. As trabalhadoras que contribuem individualmente, de forma facultativa ou como segurada especial, devem ter cumprido um período de carência de 10 meses. Já os segurados empregados, domésticas e trabalhadoras avulsas não precisam cumprir esse período.
No caso das trabalhadoras desempregadas, é necessário comprovar a qualidade de segurado e contribuinte do INSS, com pelo menos 10 meses de exercício. Se a trabalhadora perdeu a qualidade de segurado, é necessário ter cumprido um período de carência de pelo menos 5 meses antes do evento gerador do benefício.
Tempo do beneficio
A duração do benefício varia de acordo com o evento que gerou o benefício. No caso de parto, adoção ou guarda judicial, a licença é de 120 dias. Já no caso de natimorto, a licença também é de 120 dias. No caso de aborto espontâneo ou não criminoso, a licença é de 14 dias.
Como solicitar
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar alguns documentos, como carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS. No caso das trabalhadoras desempregadas, é necessário apresentar a certidão de nascimento do bebê ou do natimorto. Para as gestantes que se afastam do trabalho 28 dias antes do parto, é necessário apresentar um atestado médico.
No caso de adoção ou guarda judicial, é necessário apresentar o termo de guarda e, no caso de adoção, uma nova certidão expedida após a decisão judicial. Caso haja dúvidas sobre a documentação necessária, é possível consultar a página do INSS que trata da comprovação de tempo de contribuição.
O auxílio maternidade é um direito garantido por lei e pode contribuir muito para que as mulheres possam cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.
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